Educação - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências do Secretário-Geral nas Secretárias-Gerais Adjuntas.

Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2015.

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República.

Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Agricultura da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Presidência do Conselho de Ministros
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Ciência
Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 
Delegação de competências no Presidente do Centro Cultural e Científico de Macau, I. P..

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 
Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Afonso Carlos da Silva Costa.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 
Delegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas em universidades.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 
Subdelega competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência 
Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 
Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Fernando Correia da Silva.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar
Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Subdelega, competências no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas de Produtos e Serviços de Desporto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do Instituto Superior de Ciências Educativas.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações e Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prototipagem Digital e Desenho 3D da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial Eletromecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Equinicultura e Atividades Hípicas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Redes de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Assembleia da República
Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória.

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.

Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional.

Presidência do Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 
Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos da Educação e Ciência e manutenção da respetiva chefe de equipa.

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo.

Ministério da Educação e Ciência 
Autoriza a criação, pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo indeterminado, do Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior 
Homologa a alteração ao protocolo de colaboração entre as atividades de ensino e investigação e a atividade clínica entre a Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., subscrita em 26 de novembro de 2013.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Espinho.

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016.

Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. e a Universidade de Coimbra.

Assembleia da República
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Jorge Nunes Marques para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique em regime de substituição.

Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento
Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Ruy Andrade - Entroncamento.

Assembleia da República
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, modificando o regime de exercício das responsabilidades parentais.

Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário
Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo de 2014/2015.

Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar.

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa relativa à implementação, nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência, da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos Partilhada para a Administração Pública Portuguesa.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro.

 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. PAlteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal.