Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 13 — 31/01/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
13
Data: 
Quinta, Janeiro 31, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Emprego 
Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda..
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/5/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2018 - Atividades regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018 - Atividades regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2018 - Atividades regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/47/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Corpo: 
 Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018 - Atividades Regulares.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

- Despacho - Altera a composição do Conselho Científico do IAVE, I.P., e procede à designação de novos membros que passam a integrar este Órgão.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Congresso Internacional sobre Avaliação no Ensino Superior decorre nos dias 7 e 8 de fevereiro, na Universidade do Minho.
 
Este congresso pretende proporcionar aos participantes um espaço de debate sobre políticas, práticas e investigação no Ensino Superior, com particular incidência na temática da avaliação. 
 
Pretende-se ainda apresentar os resultados de um projeto de 3 anos, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, intitulado “Avaliação no Ensino Superior: o potencial de métodos alternativos”.
Corpo: 
Decorrem, até ao dia 15 de fevereiro, as candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ).
 
O Programa destina-se a clubes e associações desportivas em Portugal continental, e tem como objetivo primordial incentivar a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações.
 
A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50.000 (cinquenta mil euros).

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90