Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 20 — 18/02/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
20
Data: 
Segunda, Fevereiro 18, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros.
Aprova o Programa Qualifica AP.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Mosteiro da Batalha, na Batalha, acolhe nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Congresso internacional “A hidráulica em edifícios monumentais”.
Corpo: 
Em fevereiro, as montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Avenida 5 de outubro, em Lisboa, acolhem exposições ilustrativas das atividades da Editorial do Ministério da Educação e do Museu da Marioneta.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90