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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 15 — 05/02/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
15
Data: 
Terça, Fevereiro 5, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Decreto Regulamentar n.º 2/2019 - Diário da República n.º 25/2019, Série I de 2019-02-05
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas.
Título: 
Portaria n.º 116-A/2019 - Diário da República n.º 24/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-02-04
Corpo: 

Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Infraestruturas
Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes partículas PM(índice 10) e dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul.

Título: 
Contrato n.º 55/2019 - Diário da República n.º 25/2019, Série II de 2019-02-05
Corpo: 

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2019, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018 - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

— Despacho – Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado João Paulo Rebelo, os poderes que por lei são atribuídos relativamente a todas as matérias e à prática de todos os atos respeitantes à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

Informações Gerais: 
Título: 
II Workshop Nacional - Ferramentas para a Economia Circular
Corpo: 
O Laboratório Nacional de Energia e Geologia e a Universidade de Aveiro lançam o desafio: aplicar estratégias de Economia Circular aos setores da construção e do mobiliário.
Endereçado a alunos de mestrado ou doutoramento de diversas áreas científicas, O Workshop realiza-se no âmbito do Projeto KATCH, no dia 7 de fevereiro, no LNEG - Campus do Lumiar.
Título: 
História da Cultura em Portugal no século XX - Industrialização, massificação, mediações
Corpo: 
Organizado pelo Instituto de História Contemporânea (NOVA, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), decorre na Biblioteca Nacional de Portugal, de 7 a 9 de fevereiro, o Congresso “História da Cultura em Portugal no Século XX” que visa recensear recentes pesquisas sobre a compreensão da cultura e da sociedade de massas.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt