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Ciência e Tecnologia

Regulamento n.º 40/2013, D.R. n.º 18, Série II, de 25 de janeiro de 2013
Regulamento do Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT.
(Artigos 9.º e 12.º alterados pelo Regulamento n.º 444/2013, de 21 de novembro).
Regulamento n.º 668-B/2015, D.R. n.º 194, Série II, de 5 de outubro de 2015

Regulamento do Investigador Médico.

Regulamento n.º 999/2016, D.R. n.º 209, Série II, de 31 de outubro de 2016

Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais.

Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

(Alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho).

Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro

Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

Regulamento n.º 607-A/2017, D.R. n.º 225, 1º Suplemento, Série II, de 22 de novembro de 2017

Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional.(Alterado pelo Regulamento n.º 806-A/2019, de 14 de outubro e pelo Regulamento n.º 985-B/2019, de 31 de dezembro de 2019)

Regulamento n.º 950/2019, D.R. n.º 241, Série II, de 16 de dezembro de 2019

Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..

Regulamento n.º 777-A/2020, D.R. n.º 178, Série II, de 11 de setembro de 2020
Regulamento de Projetos de Computação Avançada.
Despacho n.º 1992/2021, D.R. n.º 37, Série II de 23 de fevereiro de 2021
Cria o Programa Ciência no Património Cultural.
Regulamento n.º 560-A/2021, D.R. n.º 116, 2º Suplemento, Série II, de 17 de junho de 2021
Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação.