Responsabilidades da SGEC

- Pré-Cimeira para a Transformação da Educação;

- Cimeira para a Transformação da Educação (TES). 

Resultados alcançados:

- No âmbito da TES, apoio e participação na organização e condução do processo de Consultas Nacionais preparatórias, participação na Pré-Cimeira e apoio e participação nacional (PM&ME), acompanhamento dos desenvolvimentos - (re)formulação das políticas da Educação, aos níveis global, regional (Europa Ocidental) e nacional.

- Análise documental, pareceres técnicos e redação de notas, memorandos e propostas de tópicos para intervenção, colaboração nos projetos de instrumentos políticos, v.g., o Nacional Commitment Statement e o Portuguese National Consultation Report) e elaboraçã do Dossier Digital de Apoio.