Ciência e Tecnologia
Define os instrumentos a desenvolver no âmbito do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Defesa Nacional «Defesa+Ciência».
Aprova o regulamento que regula a seleção, contratação e regime jurídico aplicáveis a todos os bolseiros de investigação, financiados direta ou indiretamente pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e
Desenvolvimento.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica Infante D. Henrique.
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação.
Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.
