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Ciência e Tecnologia
Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.
(Alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 76/96, de 18 de junho; 212/97, de 16 de agosto e 277/98, de 11 de setembro.)
Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Regulamento Prémio 2022 Arquivo.pt.
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Regulamento de Projetos de Computação Avançada.
Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais para Mitigação de Impactos da COVID-19 nas Atividades de Investigação.
Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação.
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica Infante D. Henrique.
