Dirigentes Superiores de 1.º e de 2.º grau

Despacho n.º 7605/2023, de 21 de julho — Na sequência da cessação da renovação da comissão de serviço, o mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho foi designado em regime de substituição, para o cargo de secretário-geral da Educação e Ciência, considerando estar em curso uma reforma funcional e orgânica da Administração Pública – Projeto PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) C19-i07.02.

Despacho n.º 7604/2023, de 21 de julho — Na sequência da cessação da renovação da comissão de serviço, a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais foi designada em regime de substituição, para o cargo de secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, considerando estar em curso uma reforma funcional e orgânica da Administração Pública – Projeto PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) C19-i07.02.

Na sequência da cessação da renovação da comissão de serviço e para assegurar o regular funcionamento da SGEC, a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida manteve-se em gestão corrente, com efeitos a 15/11/2023, no cargo de secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, tendo sido considerado não ser conveniente a designação em substituição por o Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional se encontrar demissionário.

     Dirigentes Intermédios de 1.º grau

Aviso n.º 3187/2024, de 8 de fevereiro  – Renovação da comissão de serviço à licenciada Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares, no cargo de diretora de serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão.

Aviso n.º 5921/2024/2, de 19 de março  – Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga, no cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos.

Aviso n.º 3186/2024, de 8 de fevereiro  – Renovação da comissão de serviço à licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco, no cargo de diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso.

Aviso n.º 3684/2021, de 1 de março – Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Fernandes Carvalho, no cargo de diretora de serviços de Emprego e das Relações de Trabalho.

Aviso n.º 12028/2024/2, de 7 de junho — Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos.

Aviso n.º 7153/2024/2, de 3 de abril — Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Carnide Grazina, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros.

Aviso n.º 5922/2024/2, de 19 de março  – Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes, no cargo de diretora de serviços de Contração Pública.

Despacho n.º 6578/2023, de 19 de junho — Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Sofia da Silva Borges Duarte, no cargo de diretora de serviços de Gestão do Património.

Aviso n.º 5923/2024/2, de 19 de março —  Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante, no cargo de diretor de serviços de Documentação e de Arquivo.

Despacho n.º 5812/2022, de 12 de maio – Designação, em regime de substituição, da licenciada Sílvia Maria Silva Ferreira, no cargo de diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais.

    Dirigentes Intermédios de 2.º grau

Despacho n.º 11067/2023, de 30 de outubro — Designação, em comissão de serviço, da mestre Carla Alexandra Bastos da Silva, no cargo de chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos.

Despacho n.º 8483/2023, de 22 de agosto -  Designação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Filipa Lisboa Caiado, no cargo de chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas.