Responsabilidades da SGEC

- Conselho Europeu - V Cimeira Europeia da Educação;

- Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto (EJCD);

- Grupo de Alto Nível sobre Políticas de Educação e a Formação (HLG on EDU and Training);

- Comissão Europeia - DG EAC - Comité de Educação;

- Diálogo Estruturado Portugal-Comissão Europeia, mecanismo de troca de informação, partilha de práticas e coordenação bilateral entre os Estados-  Membros e a Comissão, com vista à modulação das políticas educativas no âmbito da transição digital).

Resultados alcançados

Apoio à participação nacional nos fóruns referidos, através da análise documental, pareceres sobre instrumentos políticos e normativos em debate, elaboração de notas, memorandos, etc., separadamente ou integrados em dossiers digitais de apoio.