O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt). Não sendo possível efetuar o pedido por esta via, o mesmo pode ser apresentado de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno.

Após o contacto com o estabelecimento de ensino, caso se verifique a inexistência de vaga, deve expor a situação junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para o apuramento da mesma.