Boletim Informativo - Edições
Legislação de maio de 2022
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional.
Autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência no âmbito da componente «Escola Digital» do Plano de Recuperação e Resiliência.
Cessa, a seu pedido, o exercício de funções de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Cessa, a seu pedido, o exercício de funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes.
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 211/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2021.
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete Jorge Manuel Damas Martins Rato.
Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete Ema Paula Morais Gonçalo.
Delega competências na chefe do Gabinete, Ema Paula Morais Gonçalo.
Criação da equipa multidisciplinar de comunicação e gestão de projetos e designação da licenciada Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro como chefe da equipa.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90