• Política de Privacidade
  • Proteção Dados Pessoais
  • Notícias
  • Agenda
  • Contactos
  • Secretaria-Geral
    • Organização
      • Visão e Missão
      • Organograma
      • Atribuições
      • Código de Conduta
      • Política de Gestão Integrada
      • Ficheiros Relacionados
    • Instrumentos de Gestão
      • Quar
      • Plano de Atividades
      • Plano de Gestão de Riscos
      • Regulamentos
      • Plano de Contingência
    • Avaliação
      • Relatório de Autoavaliação
      • Relatório de Atividades
      • Balanço Social
      • Relatório de Gestão de Riscos
    • Indicadores de Excelência
      • Indicadores de Excelência
    • Código de Conduta do Governo
  • Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
    • Lei de Bases do Sistema Educativo
    • Alunos
    • Escolas
    • Professores
    • Perguntas Frequentes
  • Juventude e Desporto
    • Juventude
    • Desporto
  • Ensino Superior
    • Lei de Bases do Sistema Educativo
    • Alunos
    • Escolas
    • Docentes
  • Ciência e Tecnologia
    • Ciência e Tecnologia
  • Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação
  • Anuário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Educação
  • Extensão Cultural
  • Emprego e Recursos Humanos
    • Competências
    • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
    • Carreira Docente
      • Educação Pré- escolar, E. Básico e Secundário
      • Ensino Superior
      • Politécnico - Regime Transitório
    • Carreira de Investigação Cientifica
    • Gestão de Trabalhadores
    • Proteção no Desemprego
      • Documentos Úteis
      • Perguntas Frequentes
    • Recrutamento e Seleção
      • Procedimentos Concursais
      • Recrutamento e Mobilidade
    • Mapa de Pessoal
    • SIADAP
  • Contratação Pública
    • Legislação Específica
      • Legislação Complementar
      • Sistema Nacional de Compras Públicas
      • Contratação Pública de Bens e Serviços
    • Ligações Úteis
  • Contencioso e Arbitragem Administrativa
    • Jurisprudência
  • Assuntos Jurídicos
    • Legislação
    • Associações de Pais e Encarregados de Educação
      • Perguntas Frequentes
    • Associações de Estudantes
      • Associações de Ensino Superior Reconhecidas
      • Perguntas Frequentes
  • Património
    • Gestão Patrimonial
    • UGP
    • Programa de Gestão - PGPI
      • Eixo de Inventariação
      • Eixos de Programa de Gestão
    • Princípio da Onerosidade
    • Fundo Reabilitação e Conservação - FRCP
    • Regularização Jurídica do Património Imobiliário das IES
    • Legislação
  • Cooperação e Relações Internacionais
    • Destaques
    • União Europeia
      • Conselho da União Europeia
      • 2.º Semestre 2020
      • 1.º Semestre 2020
      • 2.º Semestre 2019
      • 1.º Semestre 2019
      • 2.º Semestre 2018
      • 1.º Semestre 2018
      • Anteriores
    • Cooperação Internacional
    • Cooperação para o Desenvolvimento
    • Vistos para investigadores estrangeiros e/ou cidadãos altamente qualificados
      • Perguntas Frequentes
  • Documentação e Arquivo
    • Gestão Arquivística
      • Plano de Classificação Comum
        • Sessão de Apresentação
      • Portarias de Gestão de Documentos
    • Arquivo Intermédio
    • Bases de Dados
    • Sala de Leitura
    • Instrumentos de Acesso à Informação
    • Doações
    • Cedência de Património
    • Normas e Legislação
    • Glossário
    • Ligações Rápidas
    • Extensão Cultural
  • Recursos Financeiros
    • Declarações previstas no art.º 15 LCPA
    • Subvenções Públicas
  • Política de Privacidade
  • Proteção Dados Pessoais
  • Notícias
  • Agenda
  • Contactos

Formulário de pesquisa

  • Secretaria-Geral
    • Organização
      • Visão e Missão
      • Organograma
      • Atribuições
      • Código de Conduta
      • Política de Gestão Integrada
      • Ficheiros Relacionados
    • Instrumentos de Gestão
      • Quar
      • Plano de Atividades
      • Plano de Gestão de Riscos
      • Regulamentos
      • Plano de Contingência
    • Avaliação
      • Relatório de Autoavaliação
      • Relatório de Atividades
      • Balanço Social
      • Relatório de Gestão de Riscos
    • Indicadores de Excelência
      • Indicadores de Excelência
    • Código de Conduta do Governo
  • Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
    • Lei de Bases do Sistema Educativo
    • Alunos
    • Escolas
    • Professores
    • Perguntas Frequentes
  • Juventude e Desporto
    • Juventude
    • Desporto
  • Ensino Superior
    • Lei de Bases do Sistema Educativo
    • Alunos
    • Escolas
    • Docentes
  • Ciência e Tecnologia
    • Ciência e Tecnologia
  • Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação
  • Anuário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Educação
  • Extensão Cultural
Outros Menus
  • Emprego e Recursos Humanos
    • Competências
    • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
    • Carreira Docente
      • Educação Pré- escolar, E. Básico e Secundário
      • Ensino Superior
      • Politécnico - Regime Transitório
    • Carreira de Investigação Cientifica
    • Gestão de Trabalhadores
    • Proteção no Desemprego
      • Documentos Úteis
      • Perguntas Frequentes
    • Recrutamento e Seleção
      • Procedimentos Concursais
      • Recrutamento e Mobilidade
    • Mapa de Pessoal
    • SIADAP
  • Contratação Pública
    • Legislação Específica
      • Legislação Complementar
      • Sistema Nacional de Compras Públicas
      • Contratação Pública de Bens e Serviços
    • Ligações Úteis
  • Contencioso e Arbitragem Administrativa
    • Jurisprudência
  • Assuntos Jurídicos
    • Legislação
    • Associações de Pais e Encarregados de Educação
      • Perguntas Frequentes
    • Associações de Estudantes
      • Associações de Ensino Superior Reconhecidas
      • Perguntas Frequentes
  • Património
    • Gestão Patrimonial
    • UGP
    • Programa de Gestão - PGPI
      • Eixo de Inventariação
      • Eixos de Programa de Gestão
    • Princípio da Onerosidade
    • Fundo Reabilitação e Conservação - FRCP
    • Regularização Jurídica do Património Imobiliário das IES
    • Legislação
  • Cooperação e Relações Internacionais
    • Destaques
    • União Europeia
      • Conselho da União Europeia
      • 2.º Semestre 2020
      • 1.º Semestre 2020
      • 2.º Semestre 2019
      • 1.º Semestre 2019
      • 2.º Semestre 2018
      • 1.º Semestre 2018
      • Anteriores
    • Cooperação Internacional
    • Cooperação para o Desenvolvimento
    • Vistos para investigadores estrangeiros e/ou cidadãos altamente qualificados
      • Perguntas Frequentes
  • Documentação e Arquivo
    • Gestão Arquivística
      • Plano de Classificação Comum
        • Sessão de Apresentação
      • Portarias de Gestão de Documentos
    • Arquivo Intermédio
    • Bases de Dados
    • Sala de Leitura
    • Instrumentos de Acesso à Informação
    • Doações
    • Cedência de Património
    • Normas e Legislação
    • Glossário
    • Ligações Rápidas
    • Extensão Cultural
  • Recursos Financeiros
    • Declarações previstas no art.º 15 LCPA
    • Subvenções Públicas
Boletim Informativo
  • Sobre o Boletim Informativo
  • Edições
  • Compilações Mensais
  • Compilações Anuais
Início / Boletim Informativo
Boletim Informativo - Compilações Mensais 2020
AssuntoMêsPDF
Legislação de julho de 2020Julho
Legislação de junho de 2020Junho
Legislação de maio de 2020Mai
Legislação de abril de 2020Abril
Legislação de março de 2020Março
Legislação de fevereiro de 2020Fevereiro
Legislação de janeiro de 2020Janeiro
Copyright © 2020 SGEC. Todos os direitos reservados.
Powered By
Powered By JAVALI
Registo
X
Alteração de Dados
X