Início / Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma.
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.
Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica.
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
(Retificada pela Declaração de Retificaçãon.º10/2022, 14 de março.)
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».
(Retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, 14 de março)
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
(Retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março)
