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Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário

Define o calendário da implementação das Metas Curriculares.
(Ver Despacho n.º 9633/2014, D.R. n.º 142, Série II, de 25 de julho de 2014).

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico.

Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).

Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.

Atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro.

Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico.