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Início / Ensino Superior

Ensino Superior

Deliberação n.º 860/2021, D.R. n.º 158, Série II, de 16 de agosto de 2021
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Despacho n.º 6422/2021, D.R. n.º 125, Série II, de 30 de junho de 2021
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023.
Despacho n.º 6421/2021, D.R. n.º 125, Série II, de 30 de junho de 2021
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023.
Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril
Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida.
Despacho n.º 11004/2020, D.R. n.º 219, Série II, de 10 de novembro de 2020
Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo.
Portaria n.º 198/2020, de 18 de agosto
Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.
Comunicado MCTES - Recomendações

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 15 de maio de 2020.

 

Comunicado - medidas extraordinárias do estado de emergência, 21 de janeiro de 2021.

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 11 de março de 2021.

 

Comunicado - recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2, 19 de março 2021.

 

Comunicado - recomendação às instituições Científicas e de Ensino Superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais, 7 de janeiro de 2022.

 

Programa de testagem CVP - Implementação de uma estratégia de rastreio com Instituições Científicas e de Ensino Superior em articulação com a Cruz Vermelha

Portuguesa,19 de março de 2021.

Decreto-Lei n.º 11/2020, de 02 de abril
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.
Despacho n.º 1558/2019, D.R. n.º 30, Série II, de 12 de fevereiro de 2019

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo 2019-2020.

 

Despacho n.º 1416/2019, D.R. n.º 28, Série II, de 8 de fevereiro de 2019

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020.