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Ensino Superior

Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020.

Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo.
Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.
Comunicado MCTES - Recomendações

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 15 de maio de 2020.

 

Comunicado - medidas extraordinárias do estado de emergência, 21 de janeiro de 2021.

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 11 de março de 2021.

 

Comunicado - recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2, 19 de março 2021.

 

Comunicado - recomendação às instituições Científicas e de Ensino Superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais, 7 de janeiro de 2022.

 

Programa de testagem CVP - Implementação de uma estratégia de rastreio com Instituições Científicas e de Ensino Superior em articulação com a Cruz Vermelha

Portuguesa,19 de março de 2021.

Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
(Alterado pela Lei n.º 20/2020, de 1 de julho)

 
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022.

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo 2019-2020.

 

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para o ano letivo 2019-2020.

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
(Alterada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro)