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Ensino Superior

Comunicado MCTES - Recomendações

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 15 de maio de 2020.

 

Comunicado - medidas extraordinárias do estado de emergência, 21 de janeiro de 2021.

 

Comunicado - medidas de desconfinamento, 11 de março de 2021.

 

Comunicado - recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior - Rastreios Laboratoriais para SARS-COV-2, 19 de março 2021.

 

Comunicado - recomendação às instituições Científicas e de Ensino Superior no contexto da retoma das atividades letivas e não letivas presenciais, 7 de janeiro de 2022.

 

Programa de testagem CVP - Implementação de uma estratégia de rastreio com Instituições Científicas e de Ensino Superior em articulação com a Cruz Vermelha

Portuguesa,19 de março de 2021.

Despacho n.º 6343-B/2020, D.R. n.º 114, Série II, 1.º suplemento, de 15 de junho de 2020
Estabelece, para o ano letivo de 2020/2021, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
Despacho n.º 6343-C/2020, D.R. n.º 114, Série II, 1.º suplemento, de 15 de junho de 2020
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020-2021.
Despacho n.º 6844/2020, D.R. n.º 127, Série II, de 2 de julho de 2020

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, através dos regimes especiais.

Deliberação n.º 802/2020, D.R. n.º 154, Série II, de 10 de agosto de 2020
Delibera a utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2019-2020, na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.
Portaria n.º 198/2020, de 18 de agosto
Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.
Despacho n.º 11004/2020, D.R. n.º 219, Série II, de 10 de novembro de 2020
Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo.
Despacho n.º 15/2021, D.R. n.º 1, Série II de 4 de janeiro de 2021

Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020.

Deliberação n.º 336-A/2021, D.R. n.º 65, Série II, 3.º suplemento, de 5 de abril de 2021
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2021-2022.
 
Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril
Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida.