Skip to content
Início / Ensino Superior

Ensino Superior

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..

Regras para a divulgação oficial da informação sobre os requerimentos de bolsa de estudo apresentados pelos estudantes do ensino superior.

Aprova o regulamento de bolsas de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., revogando os anteriores regulamentos para a Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos.
(Alterado pelo Regulamento n.º 326/2013, D.R. n.º164, Série II, de 27 de agosto).

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
(Ver Declaração de Retificação n.º 1051/2012, D.R. n.º 157, Série II, de 14 de agosto de 2012).
(Alterado pelo Despacho n.º 627/2014, D.R. n.º 9, Série II, de 14 de janeiro de 2014).
(Alterado pelo Despacho n.º 10973-D/2014, D.R. n.º 164, Suplemento, Série II, de 27 de agosto de 2014).
(Republicado pelo Despacho n.º 7031-B/2015, D.R. n.º 121, Série II, de 24 de junho de 2015).

(Alterado pelo Despacho n.º 5404/2017, D.R. n.º 118, Série II, de 21 de junho de 2017 - Republica o Regulamento da Atribuição de Bolsas de Estudo).

(Alterado pelo Despacho n.º 9138/2020, D.R. n.º 188/2020, Série II, de 25 de setembro de 2020).

Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril, que estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior.

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

(Alterado pelo Despacho n.º 7761/2017, de 4 de setembro)

Regime jurídico das instituições de ensino superior.

Visa criar um sistema específico de empréstimos a estudantes e bolseiros do ensino superior, investigadores e instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 211/98, de 16 de Julho, que regula a actividade das sociedades de garantia mútua.

Define as bases do financiamento do ensino superior público.

Estabelece os princípios da política de acção social no ensino superior.
(Alterado pela Lei n.º 113/97, de 16 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 120/2002, de 03 de maio, pela Lei n.º 62/2007, de 10 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto.).