O pedido de equivalência do Ensino Básico e Secundário, deve ser solicitado no Estabelecimento de Ensino, do grau de escolaridade correspondente, da área de residência do requerente.

Pode consultar mais informações sobre este processo, aqui.

Quanto aos pedidos de equivalência de graus e diplomas do Ensino Superior estrangeiros, pode consultar todas as informações sobre o processo na página da Direção-Geral do Ensino Superior, aqui.

No caso de pretender solicitar o reconhecimento de um diploma ou grau de ensino superior português, para utilização no estrangeiro, pode consultar os procedimentos aqui.