Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
Aprova o Regulamento dos Regimes e Reingresso e de Mudança de Par Instituição/ Curso no Ensino Superior.
Alterações
- Secretaria-Geral
- Políticas Públicas
- PRR
- Regimes Jurídicos
- RGPD
- Dados Abertos
- Prevenção da Corrupção
- Artigo 22.º LOE
- Inovação e Modernização
- Segurança e Saúde
- Conciliação
- Pessoas com Deficiência
- Eco.AP
- PGPI
- ECO360
- Plataforma Eletrónica de Contratação
- PO CH
- Capacitação da AP
- Educação de Qualidade
- Cooperação Internacional
- Iniciativas
- PREVPAP
- Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
- Ensino Superior
- Lei de Bases do Sistema Educativo
- Alunos
- Ação Social Escolar
- Acesso ao Ensino Superior
- Bolsas
- Ciclos de Estudo do Ensino Superior
- Cursos Técnicos Superiores Profissionais
- Equivalências, Equiparações e Reconhecimento de Estudos Estrangeiros
- Estatuto do Estudante Internacional
- Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior
- Passes Escolares
- Propinas
- Escolas
- Docentes
- Ciência e Tecnologia
- Plano de Contingência
