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Acesso ao Ensino Superior

Despacho n.º 7961/2024, de 18 de junho

Fixa limites de candidaturas e vagas a observar nos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior.

 

Despacho n.º 6812/2024, de 19 de junho

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.

 

Despacho n.º 6811/2024, de 19 de junho

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.

 

Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho

Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.

 

Declaração de Retificação n.º 334/2024/2, de 13 de maio

Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Deliberação n.º 555/2024,  de 26 de abril

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

 

Portaria n.º 118/2024/1, de 27 de março

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

 

Deliberação nº 1155/2023, de 21 de novembro

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso para os anos letivos de 2024-2025 e seguintes

 

Deliberação n.º 763/2023, de 03 de agosto

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2024, 2025 e 2026.

 

Portaria n.º 248-A/2023, de 01 de agosto

Aprova o Regulamento do Concurso dos Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.

 

Despacho n.º 7891-A/2023, de 1 de agosto

Fixa limites de candidaturas e vagas a observar nos regimes especiais de acesso e ingresso ao ensino superior.

 

Decreto-Lei n.º 64-A/2023, de 31 de julho

Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no ensino superior e o concurso especial para acesso ao curso de Medicina.

Alterações

 

Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 6 de julho

Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho, que retifica a Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

 

Despacho n.º 6499/2023, de 15 de junho de 2023

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024 em instituições de ensino superior públicas.

 

Deliberação n.º 587/2023, de 07 de junho

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Despacho n.º 5967/2023, de 26 de maio

Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.

 

Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

 

Despacho n.º 5260/2023, de 08 de maio

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.

 

Deliberação n.º 414/2023, de 18 de abril

Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º- A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.

 

Portaria n.º 106/2023, de 17 de abril

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

 

Despacho n.º 3580/2023, de 21 de março

Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

 

Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

 

Despacho n.º 12145/2022, de 18 de outubro

Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.

 

Despacho n.º 10275-B/2022, de 22 de agosto

Estabelece os procedimentos de reforço de vagas nos concursos integrados no regime geral de acesso no ensino superior público e privado.

 

Deliberação n.º 876/2022, de 04 de agosto

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2023, 2024 e 2025.

 

Deliberação n.º 797/2022, D.R. n.º 136, Série II, de 15de julho de 2022

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Deliberação n.º 606/2022, de 20 de maio

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

Alterações

 

Portaria n.º 95/2022, de 14 de fevereiro

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

 

Deliberação n.º 909/2021, de 02 de setembro

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024.

 

Portaria n.º 198/2020, de 18 de agosto

Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.

 

Decreto-Lei n.º 11/2020, de 02 de abril

Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.

 

Deliberação n.º 175/2018, de 19 de fevereiro

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.

 

Deliberação n.º 40/2015, de 12 de janeiro

Aprova as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica.

 

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março.
Alterações

 

Portaria n.º 91/2014, de 23 de abril

Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica.

 

Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro

Estabelece as provas de acesso obrigatórias para o ingresso nos primeiros ciclos de estudos e ciclos de estudos integrados de mestrado. 

Alterações


 

Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

Fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior.

Alterações

 

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