Despacho n.º 14526/2024, de 09 de dezembro
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Despacho n.º 9227/2022, de 28 de julho
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Despacho n.º 8322/2011, de 16 de junho
Reduz a componente letiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica.
