Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação
Informa-se que se encontra em consulta pública o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025.
Enquadrado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, este será o primeiro plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, o qual responde ao apelo do Plano de Ação da União Europeia contra o Racismo 2021-2025 para que os Estados Membros aprovem planos nacionais até final de 2022.
Este documento incorpora contributos e recomendações do Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, das auscultações que este Grupo realizou a cerca de 60 entidades e organismos de diversas áreas, bem como de sessões de discussão pública promovidas com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, o Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, o Conselho Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas e o Conselho para as Migrações.
Os contributos devem ser remetidos até 10 de maio de 2021, através do site:
