Progressões de docentes ao 5.º e 7.º escalões quase duplicam

Está publicado no Diário da República o despacho que fixa o número de vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

À semelhança do que acontece desde 2018, ano em que o Governo promoveu o descongelamento das carreiras da Administração Pública, o despacho fixa as vagas para os referidos escalões, tendo este procedimento permitido a progressão, em 2019, de mais de 4 mil docentes e, em 2020, de mais de 6 mil docentes, o que significa que, este ano, o número de progressões quase duplica em comparação com o ano passado.

Decorrente das medidas extraordinárias face à pandemia e à suspensão das atividades letivas presenciais, os prazos do ciclo foram adequados de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízo para os docentes, uma vez que o despacho retroage os seus efeitos a 1 de janeiro de 2021. Deste modo, às vagas já fixadas para os 5.º e 7.º escalões, acrescem as vagas para a progressão relativas aos docentes a quem sejam adaptados os referidos prazos.

De notar que os docentes que obtiveram Muito Bom ou Excelente no último ciclo avaliativo progridem automaticamente, não ficando sujeitos a este contingente. Assim, seja automaticamente ou através da obtenção de vaga, em 2021 progridem cerca 6 mil e 700 docentes para o 5.º escalão e mais de 4 mil e 800 docentes para o 7.º escalão.

Considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 76% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 62% dos docentes que se encontram no 6.º escalão.

Fonte: Portal do Governo