Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 2044/2022,  de 16 de fevereiro, que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna. 

 

O perfil linguístico das escolas alterou-se profundamente nos últimos anos, com a chegada a Portugal de muitos alunos estrangeiros, oriundos de um conjunto muito vasto de países e com línguas maternas muito diferentes, por vezes sem acesso a uma língua estrangeira que permita estabelecer comunicação com os seus colegas e professores.

 

Até aqui, estes alunos apenas substituíam a disciplina de Português por Português Língua Não Materna, frequentando as restantes disciplinas do currículo como se fossem capazes de aceder a todos os conteúdos.

 

O despacho agora publicado confere às escolas novas possibilidades, designadamente:

 

- A previsão de frequência parcial do currículo garantindo mais tempo para um período inicial de aprendizagem do português;

- A frequência de atividades a desenvolver durante o período horário de dispensa das disciplinas previstas na matriz curricular do respetivo ano de escolaridade. Estas devem promover, designadamente:

- A familiarização com o espaço escolar, com as suas valências e respetivas ofertas educativas, fomentando, se possível, a utilização de espaços comuns;

- O contacto com falantes nativos de português, do mesmo grupo etário;

- O conhecimento da realidade e história da região, assim como ao contacto com instituições da comunidade local;

- O estabelecimento de ligações entre aspetos culturais de Portugal e do país de origem;

- A mobilização e valorização da língua materna do aluno;

- O sentido de pertença à comunidade;

- O desenvolvimento do conhecimento da língua e cultura portuguesas, bem como o reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar;

- O envolvimento dos pais ou encarregados de educação.

 

A publicação deste despacho assenta no princípio de que a melhor resposta a dar aos alunos depende da capacidade de adaptação ao perfil de cada um.

 

A elaboração desta alteração decorre do plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+, que previa medidas específicas para os alunos estrangeiros que se viram privados do contexto de imersão linguística durante o período de encerramento das escolas.