CNDH: Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos da Pandemia de COVID-19

A comissão Nacional dos Direitos Humanos publicou o documento designado “CNDH: Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos da Pandemia de COVID-19”, que pode ser consultado na página oficial da CNDH.

Este documento foi elaborado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, organismo de coordenação interministerial em matéria de Direitos Humanos, a partir de contributos facultados por diferentes áreas governativas, entre os quais a da Educação.

A pandemia de COVID-19, enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção do bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população.

Para assegurar uma resposta robusta à situação epidemiológica do novo coronavírus/COVID-19 e às diferentes fases da sua evolução no nosso país, foi aprovado, ao longo dos últimos meses, um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, incluindo no plano legislativo.

Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria.