Conselho da Europa - 75.º Aniversário

O Conselho da Europa, a mais antiga organização política do continente europeu, celebra, no dia 5 de maio, o seu 75.º aniversário.

Fundado em 1949 como resposta à Segunda Guerra Mundial, o Conselho da Europa promove a proteção dos valores europeus, nomeadamente os Direitos humanos – destacando-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos –, a Democracia e o Estado de Direito, tendo sob a sua jurisdição o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Conta atualmente com 46 Estados-Membros, incluindo os atuais 27 Estados-Membros da União Europeia.

Portugal é membro efetivo do Conselho da Europa desde 22 de setembro de 1976, acolhendo o Centro Norte-Sul – uma ponte entre o Conselho da Europa e a sua vizinhança mais próxima - e todos os anos, o Centro premeia personalidades e organizações que se distinguem na defesa dos princípios e valores que são universais.

No seio do Conselho da Europa foi estabelecido o Comité de Educação, em 1971, com a finalidade de promover uma educação de qualidade que seja acessível, inclusiva e orientada para os valores democráticos e os direitos humanos. Uma das linhas de atuação do trabalho do Comité de Educação é a ênfase na diversidade cultural e linguística. Nos últimos anos, o trabalho foi alargado aos temas da resposta dos sistemas educativos em tempos de crise, à transformação digital na educação e ao impacto da Inteligência Artificial.

Já em 2020 foi estabelecido, através de um Acordo Parcial Alargado, o Observatório para o Ensino da História na Europa (OHTE) por 17 Estados-membros do Conselho da Europa, entre os quais Portugal. A iniciativa tem como principal missão promover uma educação de qualidade, a fim de melhorar a compreensão da cultura democrática. O Observatório fornece um retrato do estado do ensino de história nos estados membros, com base em dados e factos fiáveis ​​sobre a forma como a história é ensinada e como contribui para o desenvolvimento e reforço dos valores europeus.