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11 Outubro 2020

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

A 10 de Outubro, comemora-se o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte.

A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se firmemente à pena de morte em todos os momentos e circunstâncias. A pena de morte é um castigo cruel, desumano e degradante, contrário ao Direito à Vida. A pena de morte significa vingança, não justiça, e sua abolição contribui para a valorização da dignidade humana.

142 países, representando 74% dos Estados membros da ONU, já deixaram de aplicar a pena de morte, seja retirando-a de seu código penal ou não realizando execuções.

  • 106 países aboliram a pena de morte para todos os crimes;
  • 8 países aboliram a pena de morte apenas para crimes comuns;
  • 28 países são abolicionistas na prática. Contudo a tendência abolicionista continua, com o número de sentenças de morte e execuções também caindo;
  • 56 países são retencionistas.
  • 2018, foram realizadas execuções em 20 países, representando um mínimo histórico de 10% dos países do mundo.
  • 2019, apenas 5 países realizaram integralmente execuções.

A UE e o Conselho da Europa reconhecem a importância de um debate público plenamente informado sobre a Pena de Morte. Foi demonstrado que quanto mais as pessoas conhecem o processo de execução, os argumentos a favor da abolição e as alternativas à pena capital, mais concordam com a abolição.

 

Para mais informação

 

https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2020/10/09/world-day-against-the-death-penalty-10-october-2020-joint-declaration-by-the-high-representative-of-the-european-union-and-the-secretary-general-of-the-council-of-europe/