Dia Internacional dos Migrantes – Campanha Saúde e Direitos Humanos em população migrante e refugiada
No atual contexto de pandemia por COVID-19 e agravamento da crise humanitária global, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, lançou uma campanha de sensibilização dirigida à população em geral e a profissionais de saúde para as questões de promoção de direitos humanos, prevenção da violência e discriminação em população migrante e refugiada.
Portugal é reconhecido por ter das melhores práticas, a nível internacional, na integração de migrantes e no acolhimento de refugiados. No contexto de uma Pandemia, as medidas de confinamento, auto-isolamento e distanciamento social são particularmente exigentes para estas populações. Assim, torna-se indispensável a consolidação destes cidadãos no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), em igualdade de direitos e deveres.
Com o lançamento da iniciativa no Dia Internacional dos Migrantes, instituído pela Organização das Nações Unidas a 18 de dezembro, a DGS reforça o importante papel do setor da saúde na procura de respostas adequadas que promovam a inclusão e o bem-estar da população migrante e refugiada. O estatuto legal, a idade, o género, as diferenças culturais, a discriminação e as barreiras linguísticas podem limitar o acesso à informação disponível e aos cuidados de saúde e de apoio social, o que implica uma abordagem sensível, por parte dos serviços e profissionais da área.
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