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21 Outubro 2021

“REFORÇAR O QUADRO E A AÇÃO NACIONAIS DA PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NA EUROPA – CP4Europe”

Foi realizado no dia 20 de outubro, o Webinar nacional de lançamento do Projeto “CP4EUROPE – Reforçar o Quadro e a Ação Nacionais da Participação da Criança na Europa”, promovido em Portugal pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

 

Trata-se do lançamento do Projeto conjunto Conselho da Europa/União Europeia, num consórcio coordenado pela Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, de que fazem parte parceiros da Eslovénia, Finlândia, Islândia, república Checa e Portugal - representado pela CNPDPCJ – e financiado pelo Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2012-2020) e pelo Conselho da Europa.

 

No nosso país, o Projeto CP4EUROPE visa reforçar a implementação do direito da criança à participação, contemplando, numa primeira fase, a implementação do Instrumento de Avaliação da Participação da Criança (CPAT – Child Participation Assessment Tool) desenvolvido pelo Conselho da Europa, sustentado na consulta e no envolvimento de um conjunto alargado de intervenientes de diversos setores da sociedade. Numa segunda fase do projeto será elaborado o Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal, com base nos dados obtidos em resultado da aplicação do CPAT.

 

Este Webinar contou com a participação, na abertura, da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, da Representante da Divisão dos Direitos da Criança do Conselho da Europa, Marine Braun, da Representante do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da República Checa, (Parceiro CP4Europe), Kristyna J. Kotalova, bem como da Representante do Ministério da Justiça da Finlândia, (Parceiro CP4Europe), Lisa Mannisto.

 

De salientar a pertinência e a transversalidade do tema, ao nível da participação das crianças no desenho e diagnóstico de políticas públicas, com um momento de participação das crianças e jovens de: Casa Pia de Lisboa, Comparte/Fundação Maria Rosa, Conselho Nacional de Crianças e Jovens e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

 

Para mais informações encontra-se à disposição o site https://www.cnpdpcj.gov.pt