A atividade da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) é norteada por um conjunto amplo de orientações que se consubstanciam em documentos que são do conhecimento de todos os que nela trabalham.
O Código de Ética e de Conduta é o documento que estabelece princípios e regras de natureza ética e deontológica que presidem ao cumprimento das atividades desenvolvidas por todos os trabalhadores, sem exceção, na SGEC. A adoção dos valores e princípios comuns nele contidos é crucial para o sucesso da instituição.
Atenta a missão da Secretaria-Geral, “assegurar o apoio técnico especializado aos membros do Governo e aos demais órgãos, serviços e organismos dos setores da educação e ciência (…)”, o formulário de denúncias serve as áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação.
