Direção
Despacho n.º 14400/2024, de 05 de dezembro - Delegação e subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, do secretário-geral da Educação e Ciência nas secretárias-gerais-adjuntas da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida e mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais.
Despacho n.º 13244/2023, de 28 de dezembro – Delegação de competências na secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.
Despacho n.º 2674/2023, de 27 de fevereiro – Delegação de competências nas secretárias-gerais adjuntas da Educação e Ciência.
Despacho n.º 2569/2023, de 23 de fevereiro – Delegação de poderes do secretário-geral da Educação e Ciência, com faculdade de subdelegação, nas secretárias-gerais -adjuntas da Educação e Ciência.
Despacho n.º 2086/2023, de 13 de fevereiro – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Despacho n.º 13614/2022, de 22 de novembro – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Despacho n.º 11610/2022, de 30 de setembro – Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Despacho n.º 10892/2022, de 8 de setembro – Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Despacho n.º 9958/2022, de 11 de agosto – Delega no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, com faculdade de subdelegação, as competências para a aquisição das ferramentas necessárias à educação digital.
Despacho n.º 9179/2022, de 27 de julho – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Despacho n.º 8351/2021, de 24 de agosto – Delegação de competências na secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.
Despacho n.º 8400/2020, de 1 de setembro – Delegação de competências na secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.
