Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Responsabilidades da SGEC

Elaborar, em colaboração, nos grupos de trabalho no âmbito da Rede Interministerial para a Modernização Administrativa (RIMA), documentos orientadores relativos ao SIADAP 1.

Resultados alcançados:

-  L4 - Entre Pares - Proposta de articulação para emissão de parecer no caso de entidades com tutela conjunta/partilhada;

- L6 - A Transversalidade nos Instrumentos de Gestão - Proposta de Linhas de Orientação, incluindo normas vertidas nas Leis de Orçamento do Estado.