UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 28 países europeus.
O que começou por ser uma União meramente económica, em 1958, data da criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), evoluiu para uma organização que abrange domínios de intervenção variados, designadamente, o apoio ao desenvolvimento da política ambiental, e os domínios da educação e da ciência.
ESTRATÉGIA EUROPA 2020
Com o objetivo de assegurar a saída da crise económica e financeira que assola a Europa e o resto do Mundo, e preparar a economia da UE, a Comissão Europeia lançou, em 2010, uma nova estratégia económica para a Europa para a próxima década, orientada por um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – a Estratégia Europa 2020.
Quadro Estratégico Educação e Formação 2020
O Quadro Estratégico Educação e Formação para 2020 (EF 2020) é um quadro estratégico para a cooperação europeia na educação e formação. Prevê 4 objetivos estratégicos comuns para os Estados-Membros, bem como métodos comuns de trabalho com domínios prioritários para cada ciclo periódico de trabalho.
Erasmus +
O Programa Erasmus+ é o programa da UE vocacionado para a educação, formação, juventude e desporto que vigora entre 2014-2020. Enquanto programa integrado, o Erasmus+ incrementa a cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Além disso, as condições de participação e de financiamento foram simplificadas em relação aos programas anteriores.
Mais informações em:
Agência Nacional Erasmus+ - Educação e Formação
Agência Nacional Erasmus +- Juventude e Ação
Horizonte 2020
O Programa Horizonte 2020 do Quadro Comunitário de Investigação & Inovação é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação. O apoio financeiro é concedido através de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
Europass
O Europass foi criado em 2003 e constitui um portfolio da aprendizagem ao longo da vida. Este instrumento reune os documentos resultantes das aprendizagens, as qualificações certificadas, a experiência de trabalho, as aptidões e competências adquiridas, em conjunto com a respetiva documentação de suporte.
Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida
O Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (QEQ) constitui uma referência comum para a descrição das qualificações, auxiliando os Estados-Membros, os empregadores e os cidadãos a comparar as qualificações dos diferentes sistemas de educação e formação da UE.
MERCADO INTERNO
Mercado Interno e o Reconhecimento de Qualificações Profissionais
As dificuldades de reconhecimento das qualificações profissionais adquiridas num Estado-membro por parte do Estado-membro de acolhimento conduziram à constituição de um mercado único.
Este instrumento permite ultrapassar obstáculos à mobilidade profissional, facilitando a livre circulação de pessoas e de serviço.
Resolução de conflitos (SOLVIT)
A Comissão Europeia promove a Iniciativa de Resolução de Conflitos (SOLVIT) como tentativa de utilização de medidas complementares aos processos por infração, através da cooperação administrativa entre Estados-membros, facilitando a resolução de conflitos nos casos em que as regras do mercado interno são aplicadas incorretamente.
