Despacho n.º 9227/2022, de 28 de julho
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar no âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.
Educação Pré Escolar e Ensin…
Parecer n.º 4/2022, de 12 de julho
Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.
Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho
Procedimento de mobilidade por doença.
Despacho n.º 4209-A/2022, D. R. n.º 71, 2.º Suplemento, Série II, 11 de abril
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Portaria n.º 70/2022, de 02 de fevereiro
Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 86/2022, de 04 de fevereiro
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».
Portaria n.º 66/2022, de 01 de fevereiro
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que se constituem como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.
Despacho n.º 12055/2021,10 de dezembro
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual.
