Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes, nos termos da alínea a) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro.
Alterações
Define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de agosto.
Alterações
Despacho Normativo que regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação integradas em planos de estudo de cursos de nível secundário de educação e disciplinas e áreas e formação do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis.
Alterações
Equiparação entre as habilitações académicas adquiridas no passado em estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo.
Alterações
Reduz a componente letiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica.
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico.
Novo Programa para o Ensino Básico.
Homologação das Metas de Inglês.
Alterações
Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática e de Físico-Química do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Físico-Química e Física e Química do Ensino Secundário.
Homologa as Metas Curriculares das disciplinas de Geografia, História e Ciências Naturais do 9º ano de escolaridade (3º Ciclo).
