Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho
Homologação das Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico.
Educação Pré Escolar e Ensin…
Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
Decreto-Lei n.º 16/2018, de 07 de março
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 07 de março
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro
Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura.
Decreto-Lei n.º 126/2017, de 04 de outubro
Oficializa o Sistema Braille em Portugal.
Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
