Data:
Quinta, Julho 16, 2015
Resumo:
Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico.
Legislação:
Link da Legislação:
https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2013/07/143000001/0000200002.pdf
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- Procedimentos Concursais
- Cargos Dirigentes
- Comuns
- Plano de Recuperação e Resiliência
- Recrutamento por Mobilidade
- Procedimento Concursal
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- Proteção no Desemprego
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- Remunerações
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- Contratação Pública
- Contencioso e Arbitragem Administrativa
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- Emprego e Recursos Humanos
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- Prevenção da Corrupção
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- Inovação e Modernização
- Segurança e Saúde
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- Lei de Bases do Sistema Educativo
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- Manuais Escolares
- Equivalências e Habilitações – Nacionais
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- Centros de Formação
- Escolas Profissionais
- Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
- Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
- Organização do Ano Letivo
- Pessoal Não Docente
- Programa Escola Segura
- Selo Escola Voluntária
- Escolas Portuguesas no Estrangeiro
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- Lei de Bases do Sistema Educativo
- Alunos
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- Acesso ao Ensino Superior
- Alojamento
- Bolsas
- Ciclos de Estudo do Ensino Superior
- Cursos Técnicos Superiores Profissionais
- Equivalências, Equiparações e Reconhecimento de Estudos Estrangeiros
- Estatuto do Estudante Internacional
- Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior
- Passes Escolares
- Propinas
- Alojamento
- Escolas
- Docentes
- Acesso ao Ensino Superior
- Plano para um Grau Académico / Diploma Europeu
- Ciência e Tecnologia
