Data:
Sexta, Março 10, 2023
Resumo:
Educação - Gabinete do Ministro
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Link da Legislação:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3232-b-2023-208462726