Data:
Quarta, Janeiro 30, 2019
Resumo:
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Alterações
Legislação:
Link da Legislação:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6020-a-2018-115552667
