A pandemia de COVID-19 veio alterar a face de todos os sistemas de educação e formação de todo o mundo e de toda a União Europeia, na medida em que se fecharam escolas, se enfatizou o ensino em casa e a distância, se aplicaram novos métodos de ensino e se utilizaram novas ferramentas de aprendizagem,  refletindo uma mudança gigantesca nas rotinas de ensino e de aprendizagem na vida dos aprendentes, das famílias, dos professores, dos formadores, dos atores da comunidade educativa e da sociedade em geral.  

Embora esta mudança tenha colocado diferentes desafios aos sistemas de educação e formação e aos seus intervenientes nos Estados-Membros, em particular aos aprendentes e às suas famílias, aos professores e formadores, também lhes proporcionou uma valiosa experiência de aprendizagem e acelerou ainda mais a transformação digital dos estabelecimentos de ensino e formação. 

 

É nestas circunstâncias que a PRES Croata, num esforço reajustado de questionários e reuniões decorridos por videoconferências devido às circunstâncias de crise sanitária, publicou, em meados de junho, no Jornal Oficial da União Europeia, as Conclusões do Conselho sobre o combate à crise da COVID-19 na educação e formação. Contém um conjunto de informações sobre as respetivas situações, desafios, medidas e planos previstos ou já adotados a nível nacional, e, na medida do possível, partilhando abertamente os recursos educativos nos diversos países dos Estados-Membros. Enquanto no início se focavam as intenções na segurança, na proteção e higiene dos aprendentes e do pessoal educativo, rapidamente a prioridade passou a ser a continuidade do processo de ensino e de aprendizagem por via de meios e soluções digitais, e de recurso à aprendizagem e ao ensino a distância. 

 

O documento aborda ainda questões que se verificam essenciais para o aproximar do novo ano letivo, tais como: o bem-estar emocional e social dos aprendentes, professores e formadores, reforçando assim a relação professor-aluno, a inclusão e a igualdade de acesso a oportunidades para todos os alunos, de todos os níveis e tipos de oferta educativa e formativa, as competências digitais e o acesso à tecnologia ou à Internet, o combate às desigualdades para os aprendentes oriundos de meios desfavorecidos e de zonas rurais e remotas, assim como de zonas densamente urbanizadas, tudo isto enquadrado nas grandes prioridades europeias do Plano de Ação para a Integração e Inclusão e do Plano da Ação de Educação Digital. 

 

O presente documento, que se encontra disponível em versão portuguesa, deve ser entendido como um instrumento de reflexão e de orientação sobre a forma como os Estados-Membros reagiram face à crise da COVID-19 e como deverão enfrentar os próximos meses de retoma e de regresso à normalidade na educação e na formação.