Portaria n.º 359/2025/1 de 14 de outubro
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9A, de 14 de fevereiro.
Declaração de Retificação n.º 237-B/2025, de 06 de março
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Despacho n.º 10497/2024, de 05 de setembro
Altera o Regulamento do Programa +Superior.
Despacho n.º 9425/2024, de 19 de agosto
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho n.º 7253/2024, de 03 de julho
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho n.º 7647/2023, de 24 de julho
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho n.º 7646/2023, de 24 de julho
Aprova o Regulamento do Programa +Superior.
Despacho n.º 14162/2022, de 09 de dezembro
Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior.
Despacho n.º 14161/2022, de 09 de dezembro
Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária.
Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Despacho n.º 3597/2022, de 25 de março
Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária.
Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Despacho n.º 11004/2020, de 10 de novembro
Desenvolve mecanismos de atribuição automática de bolsas de estudo.
Despacho n.º 8584/2017, de 29 de setembro
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 %.
Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
