CNDH - Relatório anual 2021 da Human Rights Watch

Informa-se que foi hoje publicado o relatório anual 2021 da Human Rights Watch, identificando as práticas de direitos humanos em cerca de 100 países.

Portugal é referido uma única vez de forma elogiosa neste relatório quanto às políticas nacionais colocadas em vigor durante a pandemia COVID-19 referentes ao acolhimento de migrantes e refugiados (página 241): “Despite guidance from the European Commission in March and April on migration and asylum in the context of the Covid-19 pandemic, including the obligation to ensure access to asylum even amid border closures, some member states de jure or de facto suspended asylum procedures. Italy, Spain, and Portugal took measures to protect and in some cases extend access to public health care and other rights during the pandemic”.

Este relatório pode ser consultado na íntegra aqui.