Montras do MEC durante o mês de setembro de 2015

Exposição nas montras do MEC durante o mês de setembro

As montras do edifício do Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, acolhem, durante o mês de setembro, exposições da responsabilidade do Plano Nacional de Leitura (PNL) e da Polícia da Segurança Pública (PSP).

Plano Nacional de Leitura

Por iniciativa do Plano Nacional de Leitura / Ministério da Educação e Ciência, no âmbito da Série Leitores – setembro 2015, e com o apoio do Banco Popular, o fotógrafo Duarte Belo propõe-nos para as montras da Avenida 5 de Outubro cinco retratos de leitores mergulhados na prática da leitura, em diferentes contextos de ler: o canoísta Fernando Pimenta, o apresentador José Carlos Malato, a fadista Maria Ana Bobone, a cientista Mónica Bettencourt Dias e o ator Vicente Wallenstein.

Representando diferentes áreas da sociedade portuguesa, estas cinco personalidades têm como traço comum o seu gosto pelos livros e o prazer proporcionado pela leitura.

Para lá do seu valor estético, espera-se que estas fotografias consistam num convite à leitura, servindo para estimular nos cidadãos o desejo de ler, que pode ser praticado a qualquer hora e em qualquer lugar.

Polícia de Segurança Pública (PSP)

A Polícia de Segurança Pública, designada por PSP, é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa.

A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da Lei.

A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, estando o pessoal com funções policiais sujeito à hierarquia de comando e o pessoal sem funções policiais sujeito às regras gerais de hierarquia da função pública.

Áreas de atuação da PSP

Prevenção:

- Prevenir a criminalidade e a prática dos demais atos contrários à Lei e aos Regulamentos;
- Prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;
- Garantir a segurança das Pessoas e dos seus bens;
- Garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento, fiscalização e regularização do trânsito;
- Garantir a segurança nos espetáculos desportivos e equiparados;

Investigação Criminal:

- Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de processo Penal;
- Colher notícias dos crimes, descobrir os seus agentes, impedir as consequências dos crimes e praticar os demais atos conexos;
- Garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública;
- Garantir a execução dos atos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da Lei ou a sua violação continuada;
- Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de licenciamento administrativo;
- O controlo do fabrico, armazenagem, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não - pertençam às forças armadas e demais forças e serviços de segurança;
- Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos quando sujeitos a situação de ameaça relevante;
- No âmbito da Segurança aeroportuária, adotar medidas de prevenção e repressão dos atos ilícitos contra a aviação civil;
- Missões Internacionais: Segurança a embaixadas e embaixadores, Missões Diplomáticas e no âmbito da ONU, EU e OSCE;
- Escola Segura, Idosos em Segurança, Comércio Seguro, Verão Seguro e Violência Doméstica.

Ordem Pública:
- Polícia Administrativa:
- Competências Exclusivas;
- Competências Especiais:
- Programas Especiais.