25 Janeiro 2021

Lista de escolas de acolhimento publicada no sítio da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Está publicada no sítio da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a lista das cerca de 700 escolas de acolhimento para filhos e outros dependentes dos trabalhadores de serviços essenciais e que servirão refeições aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da Ação Social Escolar.    A partir desta segunda-feira, as escolas continuam assim a cumprir uma função...

21 Janeiro 2021

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

Considerando a evolução da situação epidemiológica no país nos últimos dias e a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais hoje decidida pelo Governo, as instituições científicas e de ensino superior devem adequar temporariamente as suas atividades à nova realidade e a essas medidas extraordinárias do estado de emergência.    Assim, recomenda-se ...

21 Janeiro 2021

Contratação de três mil assistentes operacionais para escolas

Os três mil assistentes operacionais (AO) que resultam da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias.   Depois de, em 2017, ter sido aprovada uma nova portaria de rácios, o Governo voltou a rever os critérios de atribuição de AO, indo ao encontro d...

18 Janeiro 2021

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia discute Educação, Emprego e Formação no setor do Turismo

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, sob a coordenação do Ministério da Economia e da Transição Digital, organiza na quinta-feira, 21 de janeiro, a partir das 08h30, o Fórum Internacional: Educação, Emprego e Formação no setor do Turismo, em formato virtual.   Com o setor do Turismo a enfrentar um momento difícil e incerto, cujos impactos ainda não ...

15 Janeiro 2021

COVID-19 - Atendimento de Utilizadores Externos

Face à situação de renovação do estado de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no seguimento das medidas preconizadas pela Direção-Geral de Saúde, bem como no estrito cumprimento do Plano de Contingência da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, informa-se que, a partir do dia 15 de janeiro, o atendimento presencial do Centro de Informação e Relações Publicas (CIREP)...

14 Janeiro 2021

CNDH - Relatório anual 2021 da Human Rights Watch

Informa-se que foi hoje publicado o relatório anual 2021 da Human Rights Watch, identificando as práticas de direitos humanos em cerca de 100 países.   Portugal é referido uma única vez de forma elogiosa neste relatório quanto às políticas nacionais colocadas em vigor durante a pandemia COVID-19 referentes ao acolhimento de migrantes e refugiados (página 241): “Despite guida...