23 Março 2020

Nota de Esclarecimento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   Esclarecimento sobre serviços essenciais a isentar de limitações associadas ao “Estado de Emergência” no âmbito das instituições científicas e académicas   20 março 2020   No âmbito do regime legal agora em vigor associado ao “Estado de Emergência”, clarifica-se que nas instituições cientí...

16 Março 2020

Vídeo - Conselhos aos Pais

Vídeo - Conselhos aos Pais   Gabinete do Ministro da Educação     Na sequência do Decreto-Lei N.º 10-A/2020, de 13 de março, está disponível um vídeo dirigido aos encarregados de educação com dez conselhos práticos sobre como podem ajudar os seus educandos durante a suspensão das atividades letivas presenciais.   O vídeo poderá ser visualizado aqui:  ...

13 Março 2020

Comunicado às Escolas do Gabinete do Ministro da Educação

Comunicado às Escolas do Gabinete do Ministro da Educação   13 março 2020   Exmos. Senhoras/es Diretoras/es e Presidentes de CAP de AE e ENA,   Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.   Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sob...

13 Março 2020

COVID-19 - Atendimento de Utilizadores Externos

ATENDIMENTO DE UTILIZADORES EXTERNOS   Face à situação de contingência decorrente da pandemia de COVID-19, e no seguimento das medidas preconizadas pela Direção-Geral de Saúde, bem como no estrito cumprimento do Plano de Contingência da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, informa-se que: - O acesso à documentação histórica da educação e ciência continua a fazer-se tra...

13 Março 2020

Nota de Esclarecimento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Gabinete no Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   NOTA de ESCLARECIMENTO   13 março 2020   O Conselho de Ministros aprovou ontem um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/Covid-19, de que se destaca a suspensão de todas as atividades letivas e não letiv...

12 Março 2020

Comentário Geral n.º 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011)

Está disponível para consulta o “Comentário Geral n.º 13 do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre o direito da criança a estar livre de todas as formas de violência (2011)”, traduzido para português pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).   Poderá ser consultado em: https://www.direitoshumanos.mne.pt/...