A SGEC constitui-se como uma entidade fortemente opositora à fraude e à corrupção na forma como exerce a sua atividade.
Suspeitas fundadas de violações ao Código de Ética e Conduta, suspeita de fraude, corrupção e infrações conexas ou de comportamentos de assédio moral ou sexual, devem ser denunciadas, por escrito à Secretaria-Geral de Educação e Ciência, através de formulário próprio, que tratará a sua denúncia em conformidade e consoante a natureza da mesma.
Aqui, serão publicitadas as situações e entidades sancionadas:
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