Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro.

 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. PAlteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Alto Trás-os-Montes.

 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento.
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte.

Assembleia da República
Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais, revogando o Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro.

Assembleia da República
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho.

Ministério da Educação e Ciência
Prorroga por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo de 2015/2016, o funcionamento do Curso Científico-Tecnológico de Desporto e Dinamização da Atividade Física, de nível secundário de educação, com planos próprios, na Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L., criado pela Portaria n.º 32/2015, de 13 de fevereiro.

Assembleia da República
Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Autoriza o funcionamento dos cursos de Técnico de Design Gráfico e de Técnico de Ação Educativa do programa IBCP de nível secundário de educação, em regime de experiência pedagógica, na Escola Profissional Val do Rio (EPVR), em parceria com a Oeiras International School (OIS).

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Federação Russa no âmbito do Processo de Bolonha.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela, CIPRL.

 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P..

Ministério da Educação e Ciência
Prorroga por mais um ciclo de estudos, a iniciar no ano letivo 2015/2016, o funcionamento dos Cursos Científico-Tecnológicos de Informática e de Atividade Física e Desporto Adaptados, de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima, criados pela Portaria n.º 33/2015, de 13 de fevereiro.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Período probatório de docentes - 2015.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de Bolonha.

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Lisete Maria da Silva Fortunato para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.

Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Delega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para a prática de todos os atos necessários para assegurar a colocação do pessoal docente português no Projeto dos CAFE-Timor Leste.

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Despacho que estabelece as condições de elegibilidade dos formandos menores de idade, para efeitos de co-financiamento no âmbito dos cursos de aprendizagem conferentes do nível 4 de qualificação do QNQ.

Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Estrutura de Missão da Rede Europa.

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior
Transfere para o património do Instituto Politécnico de Viseu um conjunto de imóveis do domínio privado do Estado, que se encontram afetos ao desempenho das atribuições e competências daquele Instituto.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Exoneração das funções de adjunta e designação como Chefe do Gabinete da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Cessação de funções, como Chefe do Gabinete, do licenciado Eduardo Costa Fernandes.

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência.

Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência
Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal.

Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência
Determina que os presidentes das câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, os Representantes da República, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República.

Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência
Designa a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para exercer em comissão de serviço, o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para o fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para instalação provisória de salas de funcionamento de atividades letivas e serviços de apoio na Escola Secundária Monte Caparica, em Almada.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Básico e Secundário
Prorrogação até 31 de dezembro de 2016 do período de vigência da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, e do período de exercício de funções da respetiva comissão de acompanhamento, procedendo-se à atualização da designação das entidades que a compõem.

Assembleia da República
Aprova o Código Cooperativo e revoga a Lei n.º 51/96, de 7 de setembro.

Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas
Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Manuel Figueiredo - Torres Novas.