Decreto-Lei n.º 34/2022, de 20 de maio
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros.
Ensino Superior
Deliberação n.º 475/2022, de 18 de abril
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2022-2023.
Deliberação n.º 380/2022, de 25 de março
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023.
Despacho n.º 3597/2022, de 25 de março
Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária.
Portaria n.º 95/2022, de 14 de fevereiro
Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Regulamento n.º 6/2022, D.R. n.º 3, Série II, de 5 de janeiro de 2022
Prémio PNED «Investigação sobre Ética no Desporto».
Decreto-lei n.º 408/89, de 18 de novembro
Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.
Declaração de Retificação n.º 696/2021, de 13 de outubro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto
Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.
Deliberação n.º 909/2021, de 02 de setembro
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024.
