30 Abril 2020

Inscrições na rede do Ensino de Português no Estrangeiro e apoios ao movimento associativo

1. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, tomando nota das preocupações do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) quanto ao risco de uma «dramática redução» do número de alunos e de professores na rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), de acordo com as informações disponíveis, pode afirmar que o número de inscritos à data de hoje corresponde ...

30 Abril 2020

OMS - Considerações de direitos humanos a adotar no contexto da COVID-19

Informa-se que a Organização Mundial da Saúde emitiu uma publicação sobre considerações de direitos humanos a adotar no contexto da resposta à pandemia da COVID-19. A publicação em causa poderá ser consultada neste link.    ...

29 Abril 2020

Jovens voluntários integram projeto nacional de apoio comunitário

Com o objetivo de apoiar, reforçar e qualificar as respostas de apoio comunitário levadas a cabo pelas freguesias portuguesas durante o período de isolamento, o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), promove a ação de voluntariado «Apoio Maior» (cartaz em anexo).   No contexto da pandemia provoc...

29 Abril 2020

“Strengthening the Governance of Skills Systems: Lessons from six Countries”

“Fortalecer a Governança dos Sistemas de Competências: lições de seis países da OCDE” é uma das mais recentes publicações da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, tendo como objetivo partilhar a experiência de seis países e dar conselhos sobre como tornar eficaz a governança dos sistemas de competências. Portugal é um dos países apresentados no estudo. No ...

29 Abril 2020

Governo lança guia para organizar serviços de segurança e saúde no trabalho da Administração Pública

O Governo lança o guia «Como organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho da Administração Pública», quando se assinala hoje o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, num momento de especial importância com a previsível reabertura gradual do atendimento presencial de muitos serviços públicos após o fim do estado de emergência.   Este guia tem ...

28 Abril 2020

Policy paper das Nações Unidas, intitulado "COVID and Human Rights: We are all in this together",

Sob o lema “COVID and Human Rights: We are all on this together”, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, publicou recentemente um policy paper, onde sublinha a importância crítica que os Direitos Humanos devem ter para uma resposta efetiva e inclusiva à pandemia COVID-19.   Segundo as Nações Unidas, situar os Direitos Humanos no cerne do combate à pandemia, sa...